Documentos Legais

Regras e condições para utilização dos serviços e produtos: conta, uso aceitável, compras, sanções e responsabilidades.

Como coletamos, usamos, retemos e protegemos seus dados pessoais (LGPD), incluindo tabela de retenção e direitos do titular.

Cookies essenciais (sessão, aceite de termos e Cloudflare), cookie de atribuição de primeira parte (origem de campanha, sem terceiros), cookies de medição (Google) e de anúncios (Meta) — os dois últimos somente com consentimento; a recusa bloqueia o carregamento (inclusive os envios server-side) e não limita o site.

Condições e procedimentos para reembolso de produtos, licenças e assinaturas (CDC Art. 49).

Termos gerais de licenciamento dos softwares vendidos no site; complementados pelos EULAs específicos de cada produto.

Diretrizes de comportamento na comunidade, comentários e canais oficiais.

Termos do Katomart: aplicativo desktop de estudos local-first com downloaders integrados (inclui o Katomart Legado, em sunset).

Política de DMCA/takedown (Marco Civil, Art. 19), requisitos para notificações, intermediários e canais de tratativas técnicas com plataformas.